Desativar SAT
Solicitar através do acesso ao portal da SEFAZ com o certificado do CNPJ vinculado no aparelho, o envio do comando de Bloqueio para Desativação via link https://satsp.fazenda.sp.gov.br/COMSAT/ selecione contribuinte.
E então a opção certificado digital.
Será listado os CPNJs caso cliente tenha mais de um, selecione o CNPJ correspondente ao SAT que será desativado.
Após, Acesse Equipamento > Ações > Solicitar Desativação de Equipamento SAT.
Após solicitar o envio do comando, realizar o Download do Software de ativação pelo link "bit.ly/bematechsat".
Abrir o Software de Ativação da Bematech no computador onde o SAT está conectado e efetuar um bloqueio no aparelho, entrando em Menu > Bloqueio e digitando o código de ativação do aparelho, aplique o bloqueio.
Antes do reset manual, vá até Menu > Consulta > Consulta Status e verifique se o Status do aparelho vai ficar como Bloqueio para Desativação.
Realizar o Reset manual, segurando o botão "reset" por 40 seg.
Esperar 4 minutos até que os leds PAR e BLO se apagarem. Após isso o procedimentos estará concluído.
Cessação de Uso de Equipamento SAT
Orientar o cliente que para solicitar cessação de uso do SAT conforme Artigo 7º da Portaria CAT 147 de 2012 é necessário os seguintes cenários:
- Perda (Extravio)
- Roubo/Furto
- Dano irreparável
A cessação NÃO deve ser utilizada para:
- Venda do SAT ou transferência do SAT para outro CNPJ (para esse caso consulte "Desativação do SAT").
- Encerramento permanente de atividade do estabelecimento (para esse caso consulte "Desativação do SAT").
- Encerramento temporário de atividade do estabelecimento (nesses casos consulte "Bloqueio do SAT pelo contribuinte").
- Casos em que o contribuinte tem acesso ao SAT (nesses casos consulte "Bloqueio do SAT pelo contribuinte").
Documentação necessária
2 vias devidamente preenchidas, do formulário Pedido de Cessação de Uso de Equipamento SAT (Modelo do formulário em PFD disponível em bit.ly/2JMizI7) .
No caso de contribuinte obrigado a EFD, termo circunstanciado lavrado no RUDFTO contados do furto, roubo ou extravio para ser vistado pelo Posto Fiscal de vinculação do contribuinte.
Procuração, com firma reconhecida, se o requerente for representante legal.
Cópia dos comprovantes e/ou documentos que atestem o fato alegado.
Tratando-se de furto, roubo ou extravio:
- Cópia do boletim de ocorrência constando o fabricante, modelo e número de série do(s) equipamento(s).
Tratando-se de dano irreparável no equipamento, laudo técnico emitido pelo fabricante do SAT atestando a ocorrência do dano. O laudo deve conter:
- Fabricante
- Modelo
- Número de série do(s) equipamento(s)
- Danos constatados
- Motivo do dano irreparável
Cópia do documento de identificação do requerente (RG ou CNH)
Todas as cópias de documentos exigidas deverão ser apresentadas com os originais, para conferência e autenticação pelo atendente, dispensando-se autenticação e reconhecimento de firma em cartório, salvo se houver dúvida quanto à autenticidade.
Como realizar a solicitação
Antes de se dirigir ao Posto Fiscal o contribuinte deve:
Enviar as cópias de segurança do SAT.
No caso de contribuinte obrigado a EFD, lavrar termo circunstanciado no livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências - RUDFTO, modelo 6;
Tratando-se de roubo, furto ou extravio:
- Fazer o boletim de ocorrência constando o fabricante, modelo e número de série do(s) equipamento(s)
- Tratando-se de dano irreparável no equipamento, laudo técnico emitido pelo fabricante do SAT atestando a ocorrência do dano. O laudo deve conter:
- Fabricante
- Modelo
- Número de série do(s) equipamento(s)
- Danos constatados
- Motivo do dano irreparável
O interessado apresentará o requerimento dirigido ao Chefe do Posto Fiscal instruído com os documentos acima, o qual será apreciado.
Assunto: Desativar SAT
Resposta Publica / Observação Interna: Descrever o processo realizado junto ao cliente.
Marca: Bematech Hardware.
Formulário: 0800.
Canal de Atendimento: [Conforme Atendimento]
Tipo: De acordo com a solicitação.
Prioridade: Não preencher (Campo Automático).
Categoria Hardware
Família: SAT.
Modelo: [Modelo do equipamento]
Motivo >> SAT: [Modelo do equipamento] > Desativar > Desativar SAT
Número da Ordem de Serviço: Preencher caso necessário.
Número de série: Preencher Obrigatoriamente.
Área responsável (0800): Não Preencher.
- Questione ao cliente se deseja mais alguma informação.
- Informe que a ligação será transferida para uma questão sobre os produtos Bematech.
- Caso não haja transferência, finalize o atendimento em nome da Bematech.